"DA MENTIRA COMO VIRTUDE POLÍTICA"

ESPAÇO PÚBLICO

DM 28OUT07

Da mentira como virtude política

28.10.2007, António Barreto Retrato da Semana

A democracia vive hoje da mentira. Sob todas as suas formas: ocultação, contradição, correcção, circunstância superveniente ou melhor ponderação

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Há os que sabem tudo e hoje dirão: "Os políticos sempre mentiram." Pode por isso parecer ingénuo ficar surpreendido com o modo como a mentira se instalou na vida política. Mas a verdade é que o hábito vem ganhando contornos inéditos. Quase todos a usam. Quase todos a perdoam. A mentira é corrente. Ganhou novas feições. É por vezes obrigatória. Recomendável, de qualquer maneira. Até sinal de esperteza. Nas relações humanas e familiares, a mentira é castigada. Nos empregos, condenada. Na justiça, apesar de o perjúrio ser olhado com complacência, é mal vista. Mas na política... Na política... É apreciada. Se um político mente para dar emprego aos seguidores, derrotar os adversários ou enganar parceiros, o seu gesto tem todas as probabilidades de ser festejado.

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A mentira, a fria mentira transformou-se em instrumento de governo. Há muito que os políticos mentem, aqui e ali. Mas sempre com alguma má consciência. Ou desculpa. Ou sentimento de culpa. Agora as coisas mudaram: mentir é possível, simples e necessário. Sem remorsos nem correcção. Se a intenção é boa, qualquer meio serve e a mentira é necessária. Com a guerra do Iraque, ficou consagrado o direito dos governantes à mentira.

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Há quem pense que a mentira é reservada às ditaduras. Sem imprensa livre, escrutínio parlamentar ou oposição legal, qualquer ditador mente quanto e quando lhe apetece. Isso é verdade. Com a democracia, tudo seria diferente. A liberdade de expressão e a imprensa seriam suficientes para conter a mentira. O Parlamento, os partidos e as associações de interesses obrigariam os governos a dizer a verdade. As eleições seriam um correctivo para os políticos mentirosos: exigentes, os eleitores castigá-los-iam. Infelizmente, nada disto é verdade. A democracia vive hoje da mentira. Sob todas as suas formas: ocultação, contradição, correcção, circunstância superveniente ou melhor ponderação. A política tem regras parecidas com as que vigoram no futebol, nalguns negócios e na guerra: o único critério importante é ganhar. Só são condenados os que mentem e perdem. Os que mentem e ganham são respeitados.

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Não aumentar os impostos é uma mentira clássica. Criar emprego é outra. Tal como aumentar as pensões e os abonos de família. Durão Barroso e José Sócrates, por exemplo, oferecem-nos ilustrações inesquecíveis deste género de mentiras. Apesar de totalmente irresponsáveis, as promessas de criação de empregos teriam uma desculpa: as dificuldades económicas tê-los-ão impedido de concretizar tão gloriosas promessas. É demagogia, mas chama-se-lhe mentira piedosa. Com os impostos, a experiência é mais radical. Os candidatos a primeiro-ministro garantiram, um que baixava os impostos, outro que os não aumentava. Ambos decretaram sólidos aumentos dias ou semanas depois de tomarem posse. As desculpas não se fizeram esperar: não sabiam que a situação financeira do país era tão grave quanto a encontraram! É extraordinário como, para desculpar uma mentira, os primeiros-ministros não se importaram de se confessar ignorantes, incompetentes e irresponsáveis!

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Durão Barroso prometeu, antes das eleições, "um choque fiscal" e garantiu que diminuiria os impostos, sobretudo os que incidem sobre as empresas. Não fez nada disso, antes pelo contrário. Mentiu. Mas as suas mentiras passam por ser outra coisa - correcções motivadas pelo conhecimento dos números e dos factos. José Sócrates garantiu, antes das eleições, que diminuiria o número de funcionários públicos em dezenas de milhares, que criaria 150.000 empregos e que não aumentaria os impostos. Não fez nada disso, antes pelo contrário. Mentiu. Mas as suas mentiras passaram por inocentes necessidades.

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O PSD e o PS têm, a propósito dos referendos em geral e do referendo europeu em particular, uma longa folha de serviço de mentiras e negações. Já foram a favor e contra várias vezes. O critério é o das conveniências, não o do programa ou da convicção. Se o referendo incomoda o adversário, são a favor. Se correm riscos, são contra. Se a matéria causa mal-estar dentro do partido, são a favor. Se têm de submeter os seus projectos à vontade popular, são contra. Actualmente, está nos programas do PS e do PSD, consta das promessas eleitorais de um e de outro, faz parte do programa do Governo de José Sócrates.

Não fazer o prometido, deixar de o fazer ou fazer outra coisa é uma forma de sublinhar a mentira original. Mas também passa, na política, por benigno constrangimento

Nada disso tem qualquer importância. O PSD é agora contra. E os dirigentes do PS, incluindo alguns ministros, já são contra. Quanto ao primeiro-ministro, só se pode pronunciar em Janeiro, o que é uma desculpa infantil. A verdade é que esta é a mais frequente das variedades da mentira, mas que parece também ter o perdão da opinião pública e a desatenção da imprensa. Não fazer o prometido, deixar de o fazer ou fazer outra coisa é uma forma de sublinhar a mentira original. Mas também passa, na política, por benigno constrangimento.

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Será esta mais uma triste sina portuguesa? Nem sequer. A mentira tem-se transformado, nestas décadas, na moeda comum das democracias ocidentais. A guerra do Iraque é, a este propósito, um caso para estudo. As mentiras de George Bush e Tony Blair, dos seus governos e serviços de informação, ultrapassaram tudo o que se conhecia. Sobretudo pelas consequências mortais para tanta gente. Ao lado, as mentiras de George Bush pai, sobre os impostos, de Nixon, sobre tudo, ou de Clinton, sobre o sexo, foram quase inocentes.

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Quanto à União Europeia, nem precisa de mentir: os seus ministros usam e abusam do novo hábito. O ministro Manuel Pinho confirmou que a mentira tem vigorado com rigor na União Europeia. Diz ele, em artigo do Diário de Notícias (de que é co-signatário com dois comissários da UE): "A partir de agora, o que a Europa faz e o que a Europa diz são uma e a mesma coisa"! Ficámos a saber, por vozes autorizadas, que a União mentia. Só não sabemos é se esta declaração não passa de mais uma mentira.

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Será possível contrariar esta nefasta tendência para a mentira? É difícil. Não há esperança nos deputados. Como estes se tratam sempre, uns aos outros, de mentirosos, já ninguém acredita. Se os nossos media escritos, falados ou televisivos, estivessem à altura, talvez a sucessão de mentiras não fosse tão rica. Mas também parece que, com frequência crescente, gostam do novo hábito. Que usam com volúpia. Ou perdoam com malícia.




Remetido de “A MENTIRA E A POLÍTICA”

"AINDA OS CAPELÃES"

TR 09OUT07

ESPAÇO PÚBLICO/OPINIÃO



Ainda os capelães

09.10.2007, Vital Moreira
Era exigível aos acusadores e comentadores uma verificação dos dados, antes de veicular ideias falsas

Há muito tempo que não existia uma campanha política assim - a da Igreja Católica e seus apoiantes contra a reforma do regime de assistência religiosa nos hospitais -, baseada na desinformação ostensiva, no alarme infundado e na ameaça despropositada. De facto, o mais extraordinário nesta ofensiva foi o recurso a flagrantes falsificações sobre o conteúdo da revisão proposta.Subitamente, os cidadãos foram alertados para um nefando projecto governamental que, no mínimo, vinha dificultar e, no máximo, vinha extinguir a assistência religiosa. O Correio da Manhã foi ao ponto de relatar que "o cardeal-patriarca de Lisboa criticou ontem o Governo por causa do diploma que prevê o fim dos capelães nos quadros hospitalares, cessando igualmente a assistência espiritual aos doentes internados (...)". Havia pelo menos três acusações repetidas à saciedade: (i) que os capelães pagos pelo Estado iam ser despedidos; (ii) que só teriam assistência religiosa os doentes que o pedissem pessoalmente por escrito; (iii) e que só haveria assistência religiosa no horário das visitas. Aos interessados seguiram-se os prosélitos. Na sua prática dominical da RTP Marcelo Rebelo de Sousa condenou as supostas intenções de reduzir a assistência religiosa às horas das visitas (mesmo em situações de urgência), ou de a disponibilizar somente a quem pessoalmente solicitasse por escrito (mesmo em situações de impossibilidade pessoal). Aqui, no PÚBLICO, Graça Franco denunciou e verberou a impossibilidade de o doente ser "substituído por familiares, amigos ou funcionários hospitalares". E aos prosélitos seguiram-se os comentadores de várias extracções, que, sem se questionarem sobre a credibilidade das acusações, se apressaram a verberar uma imaginária ofensiva "laicista" e "jacobina" contra a Igreja Católica e contra os direitos dos doentes internados nos hospitais.O problema é que se tratava de excesso de imaginação e invenção dos interessados. Afinal, o projecto governamental não contém nenhum dos alegados aspectos. Extingue para o futuro o regime das capelanias, mas mantém as que existem até que vaguem, ao mesmo tempo que o novo regime assegura o pagamento dos serviços de assistência em si mesmos. Também não exige uma solicitação pessoal dos próprios doentes, antes permite explicitamente que o pedido seja feito por familiares ou amigos próximos, para além de que a assistência pode ser prestada por iniciativa dos próprios ministros do culto, sem solicitação específica dos doentes (ou de outrem), sempre que estes tenham indicado, querendo, a sua religião para efeitos de assistência religiosa. E tampouco limita a assistência ao horário das visitas; pelo contrário, estabelece explicitamente que ela pode ocorrer em qualquer altura em que seja solicitada, preferencialmente fora das horas das visitas. É certo que, incompreensivelmente, o Ministério da Saúde não se deu ao trabalho de responder às falsidades espalhadas, nem sequer disponibilizou publicamente o projecto de diploma. Mas era evidente para qualquer espírito despreconcebido que pelo menos algumas das acusações (como a respeitante ao horário da assistência religiosa ou à impossibilidade de o pedido de assistência ser feito por outrem em caso de impossibilidade do doente) não podiam ser verdadeiras. Era exigível por parte dos acusadores e comentadores uma obrigação de verificação dos dados, antes de veicular ideias falsas e de alinhar com uma campanha pouco séria contra um projecto que desconheciam. De resto, também não são procedentes duas objecções contra soluções efectivamente constantes do projecto governamental, a saber, a exigência de pedido por escrito e a proibição de os profissionais de saúde interferirem no pedido de assistência religiosa. A primeira objecção ainda pode fazer algum sentido, na medida em que pode haver outras formas de expressar o pedido, embora menos seguras e inequívocas. Mas não se deve esquecer que o projecto de diploma não exige uma solicitação específica para cada acto de assistência religiosa, bastando que no registo de entrada o doente ou seu acompanhante declare a sua religião para efeitos de assistência religiosa, o que habilita o respectivo ministro do culto a dirigir-se ao doente, sem qualquer pedido adicional. Já a segunda objecção não faz qualquer sentido. No exercício da sua missão, os profissionais de saúde estão vinculados ao mesmo dever de neutralidade religiosa do Estado. Além disso, admitir que eles pudessem interferir nesta matéria, seria dar lugar a toda a espécie de abusos, seja ao proselitismo religioso dos profissionais crentes ou ao proselitismo anti-religioso dos profissionais agnósticos ou ateus. Um dos aspectos mais censuráveis do projecto governamental é a remuneração dos serviços de assistência religiosa pelo Estado. Se, fora dos hospitais, a assistência religiosa constitui um encargo dos interessados, por que é que, no caso dos internados num estabelecimento público, esse serviço passa a ser suportado pelo Estado? O Estado só deve remunerar ou subsidiar actividades que fazem parte das suas atribuições ou que ele tem obrigação de apoiar ou fomentar. Ora, num Estado laico, a assistência religiosa não é uma tarefa do Estado, nem pode fazer parte da sua missão. Por isso, é manifestamente ilegítimo o gasto de recursos públicos numa actividade a que o Estado deve ser alheio.Em toda esta polémica, se a Igreja Católica continua fiel à sua tradição "constantiniana", já não se entende a posição de cedência do Estado.

A abertura da assistência religiosa aos crentes de todas as religiões e a extinção dos capelães oficiais vêm com 30 anos de atraso

Quanto à Igreja, seria ilusório esperar que prescindisse sem resistência de prerrogativas e de benesses oficiais, que abdicasse do estatuto de capelães oficiais, funcionalizados e remunerados pelo Estado, e que assumisse a assistência religiosa como tarefa exclusivamente sua, e não do Estado. Mas as coisas são como são. Vem longe o dia em que a Igreja Católica renuncie a instrumentalizar o Estado ao seu serviço e a largar o lugar cativo à mesa do Orçamento.Já se entende menos a constante posição defensiva do Estado. A abertura da assistência religiosa aos crentes de todas as religiões e a extinção dos capelães oficiais vêm com 30 anos de atraso. Trata-se não só de pôr fim a uma situação de privilégio indevido, em flagrante violação do princípio da separação, mas também de corrigir uma iniquidade contra as demais religiões, além da católica. Com a presente iniciativa, o Governo faz o que há muito deveria ter feito, a saber, assegurar o direito à assistência religiosa a todas as religiões, facilitar a todas elas a satisfação das necessidades religiosas dos seus crentes e, last but not the least, garantir o respeito pela liberdade individual dos não crentes. Não tem de fazer mais do que isso, nem deve. Professor universitário




(Texto e destaques do próprio periódico, de que faço uma pequena introdução no FLASH: “NOVOS "ENTORSE" E GROSSEIRA DESFOCAGEM DA IGREJA CATÓLICA”)

“BIRMÂNIA: UMA ESCOLHA FÁCIL”

SG 02OUT07

ESPAÇO PÚBLICO/OPINIÃO

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Birmânia: uma escolha fácil
02.10.2007, José Vítor Malheiros

Se a Europa não for a Europa dos direitos humanos será apenas uma designação geográfica

Não há, de entre aqueles países que possamos considerar como politicamente respeitáveis, nenhum que recuse a classificação da Birmânia como uma ditadura. Os dirigentes militares tomaram o poder pela força, o país não possui partidos políticos (a Liga Nacional pela Democracia de Aung San Suu Kyi e os pequenos grupos da oposição estão proibidos de manter actividade política), não realiza eleições (nas últimas que foram realizadas, em 1990, a junta militar recusou-se pura e simplesmente a acatar o resultado), sofreu um empobrecimento violento ao longo dos 45 anos de ditadura, obriga ao exílio ou mata os oposicionistas, mantém em condições degradantes mais de mil presos políticos, usa de forma sistemática a tortura e as execuções extrajudiciais nos seus opositores, mantém em cativeiro a Prémio Nobel da Paz Aung San Suu Kyi sem que esta tenha cometido ou seja acusada de cometer qualquer crime que não defender os direitos humanos e a democracia, recorre ao trabalho infantil e a trabalho escravo para manter uma actividade económica da qual apenas um pequeno grupo de oligarcas (militares ou da sua entourage) beneficiam, explora em benefício da mesma oligarquia as riquezas naturais do país (gás, petróleo, madeiras), não tem imprensa livre nem liberdade de expressão, tolera a actividade de redes transnacionais de escravatura sexual, é acusado de crimes contra a humanidade pela sua repressão brutal de minorias étnicas, recusa visitas de organizações de defesa dos direitos humanos, é o segundo produtor do ópio traficado no mundo (produção e exportação que está a crescer), é um dos países por onde passa uma parte substancial da lavagem de dinheiro internacional, etc. Em resumo: o país está na mão de ditadores corruptos sem o mínimo escrúpulo que não olham a meios para se manter no poder e para se enriquecer. O seu desrespeito pelos direitos humanos e a sua indiferença pela condenação internacional são evidentes.Neste mesmo país, temos, do lado da oposição, um grande partido que recolheu uma expressiva maioria absoluta de votos nas últimas eleições, dirigido por uma figura que congrega a admiração de todos os líderes políticos e das opiniões públicas ocidentais, que advoga a democracia e que tem adoptado até agora a não-violência como sua prática - mesmo quando os soldados disparam à queima-roupa sobre os manifestantes. Temos entre os opositores ao regime os monges budistas, o grupo social mais respeitado no país, que se têm manifestado pacificamente nas ruas, apelando à população para que se manifeste de forma não-violenta, oferecendo-se como alvos à brutalidade policial.Se há situações onde é fácil saber de que lado se deve estar, esta é uma delas. E é evidente que essa escolha impõe um dever de acção.É perante situações como esta (ou como o conflito do Darfur, com as suas centenas de milhares de vítimas inocentes) que se torna gritante a ausência de visibilidade da política externa europeia e chocante a timidez da que existe - sempre hesitante entre os seus próprios interesses comerciais; o equilíbrio entre os vários Estados-membros, os Estados Unidos, a Rússia e a China; e um profundo desejo de evitar riscos e gastos.Não tem sentido defender a Europa como a sede dos direitos humanos nem sequer evocar essa preocupação se ela não se estender à sua política externa e mais: se não for o móbil que lhe dá forma. É triste ouvir George W. Bush na ONU apelar ao despertar das consciências sobre a Birmânia sem que a Europa tenha conseguido fazer algo de longinquamente semelhante - em impacto ou clareza. Se a Europa não for a Europa dos direitos humanos será apenas uma designação geográfica. Os direitos humanos, a democracia e a liberdade são a alma da Europa e não pode interessar à Europa ganhar o mundo inteiro e ficar nas boas graças de Moscovo, de Pequim e de Nova Deli se com isso perder a sua alma.A Birmânia (e o Darfur) são daquelas causas que nenhuma consideração pragmática justifica abandonar ou negligenciar. Penso que é essa a convicção da maioria dos cidadãos europeus. Pelo meu lado, sei que é dessa Europa de que eu faço parte e de mais nenhuma. Jornalista

Ver a introdução a este artigo em “BIRMÂNIA”