«DIFERENÇAS»

.

..

OPINIÃO

.

Diferenças

03.08.2009

.

Assistir ao duríssimo questionamento da comissão de inquérito senatorial nos Estados Unidos para a nomeação da juíza Sónia Sottomayor para o Supremo Tribunal é ver um magnífico exercício de cidadania avançada. Não temos em Portugal nada que se lhe compare. Se os nossos parlamentares tivessem a independência dos congressistas americanos, Cavaco Silva nunca teria sido presidente, Sócrates primeiro-ministro, Dias Loureiro Conselheiro de Estado, Lopes da Mota representante de Portugal ou Alberto Costa ministro da Justiça. O impiedoso exame de comportamentos, curricula e carácter teria posto um fim às respectivas carreiras públicas antes delas poderem causar danos.
Se a Assembleia da República tivesse a força política do Senado, os negócios do cidadão Aníbal Cavaco Silva e família, com as acções do grupo do BPN, por legais que fossem, levantariam questões éticas que impediriam o exercício de um cargo público. Se o Parlamento em Portugal tivesse a vitalidade democrática da Câmara dos Representantes, o acidentado percurso universitário de José Sócrates teria feito abortar a carreira política. Não por insuficiência de qualificação académica, que essa é irrelevante, mas pelo facilitismo de actuação, esse sim, definidor de carácter.
Do mesmo modo, uma Comissão de Negócios Estrangeiros no Senado nunca aprovaria Lopes da Mota para um cargo em que representasse todo o país num órgão estrangeiro, por causa das reservas que se levantaram com o seu comportamento em Felgueiras, que denotou a falta de entendimento do procurador do que é político e do que é justiça. Também por isto, numa audição da Comissão Judicial do Senado, Alberto Costa, com os seus antecedentes em Macau no caso Emaudio, nunca teria conseguido ser ministro da Justiça, por pura e simplesmente não inspirar confiança ao Estado.
Assim, se houvesse um Congresso como nos Estados Unidos, com o seu papel fiscalizador da vida pública, por muito forte que fosse a cumplicidade dos afectos entre Dias Loureiro e Cavaco Silva, o executivo da Sociedade Lusa de Negócios nunca teria sido conselheiro presidencial, porque o presidente teria tido medo das cargas que uma tal nomeação inevitavelmente acarretaria num sistema político mais transparente. Mas nem Cavaco teve medo, nem Sócrates se inibiu de ir buscar diplomas a uma universidade que, se não tivesse sido fechada, provavelmente já lhe teria dado um doutoramento, nem Dias Loureiro contou tudo o que sabia aos parlamentares, nem Lopes da Mota achou mal tentar forçar o sistema judicial a proteger o camarada primeiro-ministro, nem Alberto Costa se sentiu impedido de ser o administrador da justiça nacional em nome do Estado lá porque tinha sido considerado culpado de pressionar um juiz em Macau num caso de promiscuidade política e financeira. Nenhum destes actores do nosso quotidiano tinha passado nas audições para o casting de papéis relevantes na vida pública nos Estados Unidos. Aqui nem se franziram sobrolhos nem houve interrogações. Não houve ninguém para fazer perguntas a tempo e, pior ainda, não houve sequer medo ou pudor que elas pudessem ser feitas. É que essa cidadania avançada que regula a democracia americana ainda não chegou cá.

.

.

.

(remetido de OS POLÍTICOS E A EXIGÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO)

.

.

«OS COMEDIANTES»

.

Opinião

.

SG 10.08.2009

.

Os comediantes
.
.

Ao pedir a um cunhado médico que lhe engessasse o braço antes de uma prova judicial de caligrafia que o poderia incriminar, António Preto mostrou ter um nervo raro. Com este impressionante número, Preto definiu-se como homem e como político. Ao tentar impô-lo ao país como parlamentar da República, Manuela Ferreira Leite define-se como política e como cidadã. Mesmo numa época de grande ridículo e roubalheira, Preto distinguiu-se pelo arrojo e criatividade. Só pode ter sido por isso que Manuela Ferreira Leite não resistiu a incluir um derradeiro arguido na sua lista de favoritos para abrilhantar um elenco parlamentar que, agora sim, promete momentos de arrebatadora jovialidade em São Bento.
À tribunícia narrativa de costumes de Pacheco Pereira e à estonteante fleuma de João de Deus Pinheiro, vai juntar-se António Preto com o seu engenho e arte capazes de frustrar o mais justiceiro dos investigadores. Se alguma vez chegar a ser intimado a sentar-se no banco dos réus, já o estou a ver a ir ter com o seu habitual fornecedor de imobilizadores clínicos para o convencer a fazer-lhe um paralisador sacro-escrotal que o impeça de se sentar onde quer que seja, tribunal ou bancada parlamentar.
Se o convocarem para prestar declarações, logo aparecerá com um imobilizador maxilo-masséter-digástrico que o remeterá ao mais profundo mutismo, contemplando impávido com os olhos divertidos de profundo humorista os esforços inglórios do poder judicial para o apanhar, enquanto sorve, por uma palhinha apertada nos lábios, batidos nutritivos com a segurança dos imunes impunes.
Em dramatismo, o braço engessado de Preto destrona os cornos de Pinho. Com esta escolha, Manuela Ferreira Leite veio lembrar-nos que também há no PSD comediantes de grande calibre capazes de tornar a monotonia legislativa no arraial caleidoscópico de animação que está a fazer do Canal Parlamento um conteúdo prime em qualquer pacote de Cabo.
Que são os invulgares familiares de José Sócrates, o seu estranho tio ou o seu temível primo que aprende golpes de mão fatais na China, quando comparados com um transformista que ilude com tanta facilidade a perícia judiciária? António Preto é mesmo melhor que Vale e Azevedo em recursos dilatórios e excede todos os outros arguidos da nossa praça com as suas qualidades naturais para o burlesco melodramático.
Entre arguidos, António Preto é um primo inter pares. Ao fazer tão arrojada escolha para o elenco político que propõe ao país como solução para a nossa crise de valores, Manuela Ferreira Leite só pode querer corrigir a percepção que o eleitorado possa ter de que ela é uma cinzentona sem espírito de humor e que o seu grupo parlamentar vai ser o nacional bocejo.
A líder social-democrata respondeu às marcantes investidas de Pinho com as inimitáveis braçadas de Preto. Arguidos na vida política há muitos, mas como António Preto há só um. Quem o tem, tão fresco e irreverente como na primeira investigação judicial, é Manuela Ferreira Leite e o seu PSD. Karl Marx, na introdução à Crítica da Filosofia do Direito de Hegel, escreve que "a fase final na história de um sistema político é a comédia". Com estas listas do PSD e com a inspiração guionística de António Preto, Ferreira Leite está a escrever o último acto.


.
.

.
(remetido de A TÃO CARACTERISTICAMENTE LUSA ÍNDOLE)

.

.

.
.pt


SG 27.07.2009..........................Os homens de Cavaco


..........................................Daniel Oliveira
.
.
E lá vão três. Depois de Dias Loureiro e Oliveira Costa, Arlindo Carvalho é o terceiro ex-membro dos Governos de Cavaco Silva a ser constituído arguido no 'caso BPN'. Claro que o Presidente da República não pode ser acusado pelas asneiras dos seus acólitos. Quando as fizeram, e não foram poucas, enquanto eram ministros, pagou por cada escândalo. Foi assim mesmo que o cavaquismo morreu. Das suspeitas que sobre eles recaiam depois de terem saído debaixo da sua generosa asa nada se pode apontar ao Chefe de Estado. Mas podem-se tirar duas conclusões: ou Cavaco Silva não é dos melhores avaliadores de carácter que este país já conheceu ou sempre percebeu a fauna que o rodeava e achou que o melhor era não ligar. Qualquer das possibilidades é preocupante nas funções que Cavaco Silva desempenhou e desempenha.
Dir-se-ia que aprendeu com o tempo e é hoje mais selectivo nas suas companhias. Nem é preciso lembrar que escolheu há pouco tempo para conselheiro de Estado Dias Loureiro. E parece não ter aprendido. Para substituir o homem que defendeu muito para lá dos limites da normalidade, o presidente escolheu agora Vítor Bento. Não comparo o incomparável. Mas devo recordar que, durante oito anos, o novo conselheiro andou a ser promovido 'por mérito' no Banco de Portugal enquanto dirigia a SIBS. Ter mérito no desempenho de uma licença sem vencimento não é para qualquer um. Violar uma regra da casa - que só permite tal situação por três anos - sem uma arranhadela também é difícil. Mas isto tudo sair nos jornais e mesmo assim chegar ao Conselho de Estado é que só está reservado aos melhores. Os homens do cavaquistão são gente com fibra. Nem quando os seus camaradas de armas caem nas trincheiras se assustam.


.

(remetido de OS CAVAQUISTANESES SÃO GENTE COM FIBRA)

.

ESTARÁ O SEGREDO BANCÁRIO SUIÇO MORIBUNDO?

“O banqueiro e sua mulher”
Quentin Massys, 1514.

Óleo sobre tábuas, 71 x 68 cm, Museu do Louvre, Paris.

.

A morte do segredo bancário suíço

Gilles Lapouge, correspondente em Paris de "O Estado de S. Paulo"

.
A Suíça tremula. Zurique se alarma. Os belos bancos, elegantes, silenciosos de Basileia e Berna estão ofegantes. Poderia se dizer que eles estão assistindo na penumbra a uma morte ou estão velando um moribundo. Esse moribundo, que talvez acabe mesmo morrendo, é o segredo bancário suíço.
O ataque veio dos Estados Unidos, em acordo com o presidente Obama. O primeiro tiro de advertência foi dado na quarta-feira. A UBS - União de Bancos Suíços, gigantesca instituição bancária suíça - viu-se obrigada a fornecer os nomes de 250 clientes americanos por ela ajudados para fraudar o fisco. O banco protestou, mas os americanos ameaçaram retirar a sua licença nos Estados Unidos. Os suíços, então, passaram os nomes. E a vida bancária foi retomada, tranquilamente.
Mas, no fim da semana, o ataque foi retomado. Desta vez os americanos golpearam forte, exigindo que a UBS forneça o nome dos seus 52.000 clientes titulares de contas ilegais. O banco protestou. A Suíça está temerosa. O partido de extrema-direita, UDC (União Democrática do Centro), que detém um terço das cadeiras no Parlamento Federal, propõe que “o segredo bancário seja inscrito e ancorado pela Constituição federal”.
Mas como resistir? A União de Bancos Suíços não pode perder sua licença nos EUA, pois é nesse país que aufere um terço dos seus benefícios.
Um dos pilares da Suíça está sendo sacudido. O segredo bancário suíço não é coisa recente. Esse dogma foi proclamado por uma lei de 1934, embora já existisse desde 1714. No início do século 19, o escritor francês Chateaubriand escreveu que “neutros nas grandes revoluções nos Estados que os rodeavam, os suíços enriqueceram à custa da desgraça alheia e fundaram os bancos em cima das calamidades humanas”.
Acabar com o segredo bancário será uma catástrofe econômica. Para Hans Rudolf Merz, presidente da Confederação Helvética, uma falência da União de Bancos Suíços custaria 300 bilhões de francos suíços ou 201 milhões.
E não se trata apenas do UBS. Toda a rede bancária do país funciona da mesma maneira. O historiador suíço Jean Ziegler, que há mais de 30 anos denuncia a imoralidade helvética, estima que os banqueiros do país, amparados no segredo bancário, “fazem frutificar três trilhões de dólares de fortunas privadas estrangeiras, sendo que os ativos estrangeiros chamados institucionais, como os fundos de pensão, são nitidamente minoritários”.
Ziegler acrescenta ainda que “se calcula em 27% a parte da Suíça no conjunto dos mercados financeiros ?offshore? do mundo, bem à frente de Luxemburgo, Caribe ou o extremo Oriente”. Na Suíça, um pequeno país de 8 milhões de habitantes, 107 mil pessoas trabalham em bancos.
“O manejo do dinheiro na Suíça”, diz Ziegler, “se reveste de um caráter sacramental. Guardar, recolher, contar, especular e ocultar o dinheiro, são todos atos que se revestem de uma majestade ontológica, que nenhuma palavra deve macular e se realizam em silêncio e recolhimento”.
Mas agora surge um outro perigo, depois desse duro golpe dos americanos. Na minicúpula europeia que se realizou em Berlim, em preparação ao encontro do G-20 em Londres, França, Alemanha e Inglaterra (o que foi inesperado) chegaram a um acordo no sentido de sancionar os paraísos fiscais. “Precisamos de uma lista daqueles que recusam a cooperação internacional”, vociferou a chanceler Angela Merkel.
No domingo, o encarregado do departamento do Tesouro britânico, Alistair Darling, apelou aos suíços para se ajustarem às leis fiscais e bancárias europeias. Vale observar, contudo, que a Suíça não foi convidada para participar do G-20 de Londres, quando serão debatidas as sanções a serem adotadas contra os paraísos fiscais.
Há muito tempo se deseja o fim do segredo bancário. Mas até agora, em razão da prosperidade econômica mundial, todas as tentativas eram abortadas. Hoje, estamos em crise. “Viva a crise!”
Barack Obama, quando era senador, denunciou com perseverança a imoralidade desses “remansos de paz para o dinheiro corrompido”. Hoje ele é presidente. É preciso acrescentar que os Estados Unidos têm muitos defeitos, mas a fraude fiscal sempre foi considerada um dos crimes mais graves no país. Nos anos 30, os americanos conseguiram laçar Al Capone. Sob que pretexto? Fraude fiscal.

.

.
.
(enviado do Flash: SEGREDO BANCÁRIO SUÍÇO AGONIZA?)

.

.